UPP Politicas Públicas e Sistemas de Saúde I

1 - Prof. Márcio Barcelos ( Políticas Públicas )

A partir das aulas do professor Márcio minha visão sobre as políticas públicas e movimentos sociais tomam uma outra forma, mais crítica e seletiva, diria que distante do senso comum. As fichas de leitura, que no início pareciam algo fora do normal, no final do semestre já não apavoravam mais, muito pelo contrário, já tinham um caráter de essencialidade.

Abaixo segue a 1ª ficha de leitura, talvez por ser a primeira ela teve uma importância singular;

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CURSO DE ANÁLISE DE POLÍTICAS E SISTEMAS DE SAÚDE

BACHARELADO EM SAÚDE COLETIVA

ENF 03001 – UPP Políticas Públicas e Sistemas de Saúde

FICHA DE LEITURA

Nome: Claiton Agnaldo Ribeiro Santos	Cartão UFRGS: 218426
1. Identificação:     (CAPELLA, Ana Cláudia N,. Perspectivas Teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas. Bib Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 1º semestre de 2006, São Paulo, nº 61, pp. 25-52.)
2. Argumento principal:     O artigo acima citado, trata sobre as formas de formulação de políticas públicas, procura de certa maneira estabelecer um fluxo “cronológico” desde o início, os meandros até chegar à agenda governamental, esclarece também, por exemplo que uma política pública a ser implementada não é necessariamente a mais urgente.
3. Desenvolvimento: De forma condensada, a seguir, exponho alguns tópicos de dois modelos desenvolvidos na área de políticas públicas: o primeiro modelo de Múltiplos Fluxos(Multiple Streams Model) de Jonh Kingdon(2003) e o modelo de Equilíbrio Pontuado(Punctuated Equilibrium Model), de Frank Baumgartner e Brian Jones(1993). Ambos tem pontos em comum  e representam instrumentos de análise à formulação de políticas públicas. No modelo de Múltiplos Fluxos Kingdon considera políticas públicas com um conjunto formado por quatro processos: o estabelecimento de agenda de políticas públicas, a formulação, as escolhas e a implementação da decisão. Os estágios pré-decisórios tem um papel importantíssimo, haja vista que os mesmos constituiem-se com filtros à agenda decisional. Kingdon utilizou-se principalmente de entrevistas com o alto escalão do governo e por estudos de casos em períodos de quatro anos. Compõe este modelo, segundo o autor, três fluxos os quais seguem seu curso de forma relativamente independente, são eles: problemas, soluções ou alternativa e política. Nem todas as questões são reconhecidas como problemas o que estabelece um processo de seleção, do ponto de vista da estratégia política, definição do problema é fundamental, ao que concerne soluções ou alternativas, nem sempre estas estão disponíveis aos problemas ou seja as idéias obtidas neste fluxo não estão necessariamente ligadas a problemas, algumas idéias são agrupadas para solução de determinado problema ou simplesmente são descartadas. O terceiro dos três fluxos, então, a política, esta independente dos problemas e/ou soluções, segue sua própria dinâmica e regras, envolvem-se neste fluxo diversos itens: o “humor” nacional(algo como o solo fértil para as idéias germinarem), a percepção dos atores do processo decisório em observarem o humor nacional a fim de promover ou desestimular as ideias, as forças políticas, os grupos de pressão, a própria observância nas mudanças dentro do governo, as estruturas e composições governamentais, pois mudanças no âmbito do governo influencia diretamente nas tomadas de decisão referente a implementação das políticas públicas, neste momento transitório cabe aos formuladores de políticas estarem atentos à possibilidade, ou não, de acesso a agenda governamental, cabe também ressaltar a importância capacidade de articulação dos empreendedores de políticas, estes mantém conexões políticas, são negociadores por excelência. Para Kingdon é necessário a difusão das idéias junto às comunidades de políticas e ao público em geral, sensibilizando os atores envolvidos no processo. Temos, ainda, atores visíveis e invisíveis que demandam força na definição da agenda. Como ator visível a mídia pode ser considerada um instrumento poderoso na formulação da agenda, porém Kingdon não confirma esta expectativa em suas análises, para ele a mídia transmite ao público as questões somente depois da agenda ser formada, concede a ela um papel importante de interface entre comunidade político e os diversos atores do processo. No modelo de Equilíbrio Pontuado(Punctuated Equilibrium), basicamente, procura analisar períodos de estabilidade e/ou períodos com mudanças abruptas.

2 - Profº Alcindo Ferla ( Sistemas de Saúde )
Vejo que as aulas do o profº Alcindo propõe uma correlação entre a realidade do Sistema de Saúde e sua cronologia histórica, exemplos disto são o vídeo-debate a partir do filme "As Invasões Bárbaras",de Denys Arcand, onde são retratadas realidade do sistema de saúde Canadense ( muito similares ao sistema de saúde Brasileiro ). Esta atividade aguça a percepção dos discentes e traz problematizações recorrentes como por exemplo o uso de drogas para diminuir a drogadição e posterior resocialização, e o livro "Microfísica do Poder" de Michel Foucault o qual relata o início dos sistema de saúde a partir do nascimento do hospital. 
Abaixo segue apresentação do trabalho referente ao Nascimento do Hospital,o qual serviu de base para o 2º trabalho.

Este segundo trabalho, nos dá uma maior compreensão sobre o nascimento do hospital, enquanto instituição provedora de saúde. As visitas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e entrevistas com a historiadora e professora Vera Barros foram elucidativas, pois a partir destes encontros  tornou-se possível entender a dimensão e importância desta instituição ao processo de surgimento do hospital. A ISCM tem sua história relacionada ao "Nascimento do Hospital" de forma tão intrínseca, que ainda hoje é possível ver alguns traços que nos remetem à França de 1752 na reconstrução do Hotel Dieu.