Assembleia Mundial da Saúde aprova estratégia brasileira de
controle da tuberculose
O Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da
Saúde, apresentou a proposta, que tem foco em novas tecnologias e inovação em
pesquisa
A Assembleia Mundial
de Saúde (AMS), órgão decisório supremo da Organização Mundial de Saúde (OMS),
aprovou na última segunda-feira (19) a "Estratégia global e metas para a
prevenção, atenção e controle da tuberculose pós-2015". O objetivo é
a eliminação da doença como emergência em saúde pública, reduzindo, até o ano
de 2035, a incidência para menos de dez casos por 100.000 habitantes e a
mortalidade em 95%.
Devido à experiência
em acesso universal por meio do Sistema Único de Saúde e às propostas de proteção
social para o enfrentamento da tuberculose, o Brasil foi protagonista na
construção desta nova estratégia, sendo seu proponente durante a 67ª sessão da
Assembléia Mundial da Saúde, iniciada na última segunda (19) e com encerramento
neste dia 24, em Genebra, Suíça.
“A estratégia
apresentada pelo Brasil é arrojada se comparada às ações adotadas
anteriormente, com metas ambiciosas e foco na inovação, emprego de novas
tecnologias e tratamentos para controle da tuberculose, suporte social aos
pacientes e inovação em pesquisa”, explica o coordenador do Programa Nacional
de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira.
Por causa dos avanços
no âmbito nacional e por compreender a importância do cenário internacional, o
Brasil, desde 2012, tem apoiado a Organização Mundial da Saúde na elaboração de
uma nova estratégia global de controle da tuberculose. Assim, essa estratégia
amplia as ações de controle da doença, valoriza as ações de inovação e a
incorporação de novas tecnologias, inclui ações de proteção social aos
pacientes, recomenda o acesso universal à saúde e coloca metas arrojadas a
serem atingidas.
O projeto se baseia em
três pilares: prevenção e atenção integral e de alta qualidade; políticas
arrojadas e sistema de apoio aos pacientes; e intensificação em pesquisas e
inovações.
Para a implementação
da nova "Estratégia global e metas para a prevenção, atenção e controle da
tuberculose pós-2015", a Stop TB Partnership elaborará um guia (Stop TB
2016-2020) para definir os conceitos abordados e especificar o alcance das
metas e objetivos da estratégia aprovada pela AMS.
Histórico - Em 2012, três anos antes do prazo
estabelecido, o Brasil atingiu as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio para o controle da tuberculose, quais sejam: reduzir pela metade as
taxas incidência, prevalência e mortalidade da doença, quando comparadas às de
1990.
Isto foi possível
principalmente porque o país adotou um sistema público de saúde, com acesso
universal, que obedece a um preceito da Constituição Federal de 1988, que
garante a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Desta forma, o
controle da tuberculose, assim como de todas as doenças de interesse da saúde
pública, está totalmente sob a responsabilidade do Estado, com esquemas
padronizados de tratamento e distribuição gratuita de todos os medicamentos, o
que resulta numa queda contínua e consistente da incidência e mortalidade por
tuberculose, além de uma baixa resistência aos fármacos.
Teste rápido - Em 2014, o Brasil está implantando
uma rede nacional de testes rápidos, em substituição à baciloscopia, com a
introdução de uma tecnologia que favorece o diagnóstico rápido e o início
oportuno do tratamento, além de detectar os casos de resistência à rifampicina,
visando aprimorar o controle da tuberculose e acelerar a redução dos
indicadores da doença.
O PNCT já distribuiu,
até maio deste ano, 16 equipamentos para a realização do Teste Rápido Molecular
(TRM-TB) para Diagnóstico da Tuberculose Pulmonar em todo o país. Até julho deste
ano, o Programa pretende entregar todos os 160 equipamentos e desenvolver as
etapas de capacitação para os profissionais de saúde e de laboratório sobre
esta nova tecnologia.
Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br
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